Recurso enviado por sistema e-Doc em horário de verão será analisado

A petição foi enviada dentro do prazo no estado de origem, mas foi registrada uma hora depois

Bancário recebe diferenças salariais por intervalo intrajornada insuficiente

diferenças salariais correspondentes à uma hora de intervalo, acrescidas do adicional de 50%

Professor tem direito a horas-aula adicionais pela orientação de monografias

e também pela participação em duas reuniões pedagógicas por mês, fora dos horários das aulas, com duração de uma hora e meia cada

Casal atingido na cabeça por cabo de TV recebe indenização de R$ 80 mil

Por estar no lugar e hora errada, um casal teve reconhecido o direito a indenização após ser

Município condenado por morte de mulher em acidente com ambulância

. Com o impacto, os passageiros foram arremessados para fora e a esposa do autor morreu na hora

Banco é condenado a pagar danos morais a gerente assaltado dentro do posto de atendimento

que o local contava com apenas um vigilante, que deixava o posto na hora do almoço

Recurso de revista. Jornada de trabalho em ambiente frio.

empregado receber, depois de uma hora e quarenta minutos de trabalho contínuo, um período de vinte

Ophir destaca valor das investigações para exterminar fraudes em concursos

defendida pela entidade, Ophir disse que é chegada a hora de "um basta" às quadrilhas que fraudam os concursos.

Lei dos Quinze Minutos. CAIXA é condenada a pagar indenização por dano moral a cliente

prejudicada, devido ao fato de ter passado 1 hora e 31 minutos aguardando atendimento em uma das agências da referida instituição financeira.

Banco deve indenizar cliente que ficou preso em porta giratória

preso na porta giratória e impedido, por meia hora, de entrar em uma das agências da instituição financeira.

Metrô terá que indenizar passageiro que ficou preso em composição parada

O Metrô Rio terá que pagar R$ 2 mil de indenização a título de dano moral a um passageiro que ficou uma hora preso dentro de uma composição parada.

Ação de obrigação de fazer/não fazer. Inscrição indevida no SPC/SERASA. Danos morais configurados.

Fraude na habilitação de linha telefônica. Falta de cuidado da emrpesa apelante na hora de

TST rejeita ?flexibilização danosa? prevista em acordo coletivo

qual se excluiu o pagamento de horas extras, após a oitava hora de trabalho, a bancários que recebem gratificação.

DF é condenado a pagar indenização a um detento que foi espancado por outros

Pública do DF foi reduzida pela Turma para 30 mil reais. A decisão foi unânime.

Prova testemunhal. Princípio da imediação. Regra geral, na avaliação da prova oral, em razão do princípio da imediação, o julgador de primeiro grau tem melhor condição de verificar a verossimilhança das declarações feitas em audiência, haja vista que colhidas diretamente por ele próprio.

Ex-assistente de conselho profissional é condenado por estelionato por fingir ser advogado

Com novo enquadramento da denúncia, o acusado teve a pena reduzida para 2 anos, 11 meses e 15 dias

LEI Nº 13.443, DE 11 DE MAIO DE 2017

com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.

Clube deverá indenizar por danos morais e materiais sócio que se acidentou em toboágua

parte dos funcionários do clube. Devido ao acidente, sua locomoção foi comprometida e ele teve a capacidade de trabalho reduzida.

Negado habeas corpus a mulher que ingeriu 96 cápsulas de cocaína

fechado, mas teve a pena reduzida pelo TRF da 3ª Região para cinco anos e 10 meses de reclusão, mantido o regime prisional.

JT determina a empresa pública redução da jornada de empregada (no exercício da função de jornalista)

uma empregada ao enquadramento como jornalista e à jornada reduzida prevista no art. 303 da CLT - a